A POLÍTICA LINGUÍSTICA E O PLURALISMO CULTURAL

Resumo

O objetivo deste artigo é, por meio do prisma do pluralismo cultural e da política linguística, discutir a problemática da formação da identidade nacional. Através do princípio da neutralidade liberal como uma parte da teoria híbrida da política linguística (isto é, o direito de uma minoria nacional de desenvolver e usar sua língua nacional dentro de limites razoáveis que são compreensíveis para eles) é mostrado como realizar uma política cultural pluralista. Dois modelos básicos têm sido estabelecidos para uma política linguística: um modelo de uma língua comum (uma língua comum compartilhada por todos os cidadãos) e um modelo de manutenção da língua (instituições públicas reconhecem o direito de diferentes grupos culturais em usar suas línguas minoritárias próprias como uma ferramenta para um diálogo a nível estatal e reconhecem a possibilidade de sobreviver como entidades culturais distintas). Os dilemas de política linguística enfrentados pela União Europeia (UE) e os mais importantes documentos da Comunidade sobre os direitos das minorias nacionais e suas políticas linguísticas são analisados neste artigo.